O Ministério Público (MP) anunciou um documento de recomendação para alteração do edital de abertura do concurso Bombeiros RJ (Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro).
Diante disso, o órgão destacou a necessidade de retirada da exigência referente a realização do teste de HIV para issão e contratação de novos funcionários.
A promotora da 5ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, Patrícia do Couto Vilela, declarou a medida ser discriminatória ” e, portanto, inconstitucional”.
Este requisito de exigência consta no edital na aba dos critérios médicos e, a depender do resultado, seria suscetível de reprovação. Confira na íntegra:
Prática discriminatória, segundo o MP
No trecho, a promotora destaca: “A exigência de exame médico para sorologia em concursos públicos, conforme verificada neste feito, é considerada discriminatória e ilegal tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, uma vez que portar o vírus HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa (…) É inclusive crime negar trabalho ou emprego ao portador de HIV, em razão de sua condição de portador, nos termos da Lei Antidiscriminação”.
Como pronunciamento da ação, o tenente-coronel Alessandro Rosa de Carvalho alegou que a cláusula faz parte de uma exigência legítima e frisa “há de se ressaltar a necessidade de aptidão a atividades que exigem elevado esforço (…) em que há exposição a lesões, ferimentos e instrumentos contaminados com sangue e outros líquidos biológicos.”
A Procuradoria Geral do Estado, mediante a situação, vai se manifestar sobre o caso, após ser notificada judicialmente.
Sobre o concurso Bombeiros RJ
As inscrições terminaram no dia 12 de março, pelo portal Iuds, banca organizadora. É importante destacar que a taxa de participação custou R$ 61,50. Os candidatos devem possuir idade entre 18 e 32 anos. As provas estão marcadas para abril.
Vagas concurso Bombeiros RJ
A oferta será de 800 vagas divididas entre 670 para soldados em diversas áreas de atuação e 130 para sargentos músicos. O requisito mínimo de escolaridade é nível médio. A distribuição segundo o quantitativo de vagas será de:
- pedreiro (14 vagas);
- eletricista predial (6);
- eletricista eletrotécnico (8);
- bombeiro hidráulico (6);
- carpinteiro (6);
- pintor (12);
- condutor de viatura CNH D (130);
- condutor de viatura CNH E (100);
- mecânico de motor à diesel (36);
- mecânico de motor à gasolina (20)
- mecânico de motor à 2 tempos (14);
- mecânico refrigeração automotiva (8);
- mecânico eletricista automotivo (12);
- mecânico eletromecânico (12);
- lanterneiro (16);
- lanterneiro pintor de automóveis (16);
- serralheiro (16);
- borracheiro (12).
Para a carreira de sargento músico, as áreas do concurso Bombeiros RJ serão:
- clarinetista (22);
- flautista (6);
- flautinista (2);
- saxofonista (6);
- fagotista (2);
- oboista (3);
- trompetista (8);
- trombonista (9);
- bombardinos (4);
- tubista (6);
- trompista (8);
- contrabaixista (6);
- percussionista (9);
- pianista (1);
- violinista (22);
- violista (8);
- violoncelista (8);
- técnico em telefonia (10);
- técnico em radiofonia (10);
- eletrotécnico em comunicações (6);
- corneteiro (50);
- mestre de lancha (150).
Os cargos de condutor e operador de viaturas será necessário possuir CNH de categoria D ou E.
Como serão as provas?
O certame deve contar com provas objetivas, um total de 60 questões que serão distribuídas entre:
- 15 questões de língua portuguesa;
- 15 questões de raciocínio lógico;
- 30 questões de conhecimentos específicos
Para o cargo de operador e condutor de viaturas será cobrado um quantitativo diferente de disciplinas. Serão:
- 20 questões de língua portuguesa
- 20 questões de raciocínio lógico
- 20 questões de conhecimentos específicos
Além das etapas objetivas, o candidato vai realizar as seguintes fases:
- Análise de títulos
- Testes de aptidão física
- Exames de saúde
- Análise de documentos
- Avaliação social
- Testes de habilidades específicas para 3 sargento e soldado.
Quando aconteceu o último concurso Bombeiros RJ?
A última seleção aconteceu em 2021 e teve a oferta de 3 mil vagas temporárias. Vale lembrar que a Funrio foi a banca organizadora. Os cargos ofertados no concurso Bombeiros RJ foram:
- assistente social;
- enfermeiro;
- fisioterapeuta;
- fonoaudiólogo;
- médico em diversas especialidades;
- nutricionista;
- psicólogo
Como funciona o TAF?
O Teste de Aptidão Física será de responsabilidade da IUDS, banca organizadora. A fase é de caráter eliminatório. Os exercícios vão acontecer no Rio de Janeiro e são eles:
- Flexão/isometria de braços na barra fixa;
- Flexão de tronco (abdominal);
- Corrida de 2.400 metros; e
- Natação.
