O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou um concurso público para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições se encerram nesta segunda-feira, 10 de março. Esta seleção oferece 11 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva, com remuneração mensal de R$ 35.845,21.
Requisitos para participação
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem atender a certos critérios:
- Possuir diploma de graduação em Direito
- Ter menos de 65 anos na data da posse
- Comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica
- Estar em dia com obrigações eleitorais e militares
- Gozar de boa saúde física e mental
O edital detalha outros requisitos específicos que os interessados devem consultar antes de se inscreverem.
Vagas disponíveis
O concurso oferece vagas distribuídas da seguinte forma:
- Ampla concorrência (AC)
- Pessoas com deficiência (PCD)
- Candidatos negros (N)
- Candidatos indígenas (I)
As quantidades exatas para cada categoria estão especificadas no edital do concurso.
Etapas do concurso
O processo de seleção para Juiz Substituto do TRF5 compreende várias fases:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Cada etapa tem peso específico na nota final do candidato.
Prova objetiva
A primeira fase do concurso consiste em uma prova objetiva, programada para 25 de maio de 2025. Características da prova:
- Caráter eliminatório e classificatório
- 100 questões de múltipla escolha
- Duração de 5 horas
- Abrange diversas áreas do Direito
As cidades onde a prova será aplicada incluem Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Prova discursiva
A segunda etapa envolve uma prova discursiva, que avalia:
- Conhecimento técnico
- Capacidade de expressão
- Uso correto do vernáculo
Os candidatos devem demonstrar domínio do conteúdo e clareza na argumentação jurídica.
Inscrição definitiva
Nesta fase, os candidatos aprovados nas etapas anteriores devem apresentar:
- Documentos pessoais
- Comprovantes de formação acadêmica
- Atestados de antecedentes
- Declarações exigidas no edital
A comissão do concurso analisa cada documento para validar a participação do candidato nas próximas fases.
Prova oral
A prova oral é uma etapa fundamental do concurso, onde os candidatos são avaliados por uma banca examinadora. Aspectos avaliados:
- Domínio do conhecimento jurídico
- Articulação do raciocínio
- Capacidade de argumentação
- Uso da linguagem técnica apropriada
Esta fase testa a habilidade do candidato de pensar rapidamente e comunicar-se de forma eficaz em situações de pressão.
Avaliação de títulos
A última etapa do concurso consiste na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos. São considerados:
- Diplomas de pós-graduação
- Publicações científicas
- Experiência profissional
- Aprovações em outros concursos públicos da área jurídica
Cada título tem uma pontuação específica, conforme tabela disponível no edital do concurso.
Processo de inscrição
As inscrições para o concurso do TRF5 seguem os seguintes parâmetros:
- Período: 30 de janeiro a 10 de março de 2025
- Plataforma: Site oficial da Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Taxa: R$ 330,00
Candidatos que atenderam aos critérios estabelecidos puderam solicitar isenção da taxa entre 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025.
Benefícios do cargo
Além da remuneração de R$ 35.845,21, o cargo de Juiz Substituto oferece:
- Estabilidade profissional
- Plano de carreira estruturado
- Possibilidade de progressão na magistratura federal
- Auxílios e benefícios adicionais
Preparação para o concurso
Para se preparar adequadamente para o concurso do TRF5, os candidatos podem:
- Estudar o conteúdo programático detalhado no edital
- Resolver questões de concursos anteriores
- Participar de grupos de estudo
- Manter-se atualizado sobre jurisprudências recentes
- Praticar redação de peças jurídicas
Uma preparação consistente aumenta as chances de aprovação neste concurso do TRF5.
Validade do concurso
Informações sobre a validade do concurso do TRF5:
- Prazo inicial: 2 anos
- Possibilidade de prorrogação: por igual período
- Contagem: a partir da data de publicação da homologação do resultado final
Este prazo permite que o TRF5 convoque aprovados conforme surgimento de novas vagas.
Dicas para os candidatos
Recomendações para os participantes do concurso:
- Ler atentamente o edital
- Organizar um cronograma de estudos
- Focar nas disciplinas com maior peso
- Praticar resolução de questões similares
- Cuidar da saúde física e mental durante a preparação
