O retorno do Minha Casa Minha Vida foi uma promessa de Lula (PT) durante a sua campanha. O presidente acaba de uma Medida Provisória (MP) que recria seu programa habitacional popular e amplia o limite da faixa de renda para os beneficiários cadastrados, para até R$8.000.
Todavia, o Governo Federal afirma que seu objetivo é auxiliar famílias de baixa renda a comprar sua casa própria. Além disso, espera-se que o Minha Casa Minha Vida gere cerca de um milhão de empregos diretos e indiretos. Lula fez o anúncio lançando o programa durante um evento na cidade de Santo Amaro, na Bahia.
O presidente participou na ocasião do lançamento de dois conjuntos residenciais que estavam com suas obras paradas desde 2016, abandonados, precisando de reformas estruturais. Durante o evento ele falou sobre o relançamento de um de seus principais programas, o Minha Casa Minha Vida.
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Em síntese, entre as novidades apresentadas pelo Governo Federal, destaca-se a prioridade de mulheres para participarem do programa de habitação. Estima-se que a meta inicial de Lula seja de contratar cerca de dois milhões de imóveis através do Minha Casa Minha Vida. Isso deve ser feito até o ano de 2026, no fim de seu mandato.
Anúncio de Lula
O presidente afirmou que, “a roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”.
O Governo Federal entregou simultaneamente, na última terça-feira, cerca de 2.745 unidades habitacionais de seu programa Minha Casa Minha Vida. Os estados da federação, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná foram contemplados. O investimento total do Palácio do Planalto foi de R$206,9 milhões.
Novas regras do programa habitacional
De acordo com as novas regras do Minha Casa Minha Vida, a renda familiar dos beneficiários foi dividida em três faixas. A Faixa Urbano 1 tem o limite de até R$2.640, a Faixa Urbano 2, de R$2.640,01 até R$4.400, e a Faixa Urbano 3 de R$4.400 até R$8.000.
Já em relação às area rurais, o programa também se dividiu em três, beneficiando as famílias inscritas na Faixa Rural 1, com renda anual de até R$31.680, Faixa Rural 2, de R$31.680 a 52.800, Faixa Rural 3, de R$52.800,01 até R$96.000.
De acordo com as novas regras descritas na MP de Lula, o valor total destas faixas de renda da população beneficiária do programa habitacional, não leva em consideração os benefícios sociais temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família.
Prioridades do Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida também deverá priorizar alguns grupos. Em síntese, famílias chefiadas por mulheres, que possuem entre seus integrantes, pessoas com deficiência, crianças, idosos e adolescentes, terão preferência. Além destes, famílias em situação de risco e vulnerabilidade também serão contempladas.
Analogamente, podemos destacar também como grupo prioritário, famílias em situação de emergência, ou de calamidade, em deslocamento involuntário devido a obras públicas do Governo Federal, e famílias em situação de rua. Vale observar que o título destas propriedades deverá ser entregue às mulheres.
Desse modo, o Governo Federal informou que 50% de todas as unidades do Minha Casa Minha Vida deverão ser destinadas às famílias inscritas da Faixa 1. O programa social também deverá beneficiar pessoas em situação de rua, em sua lista, garantindo uma habitação a elas.
Conclusão
A princípio, os contratos e registros das habitações entregues pelo Governo Federal no programa habitacional Minha Casa Minha Vida deverão ser entregues para as mulheres participantes dos núcleos familiares, como já falado anteriormente. Ademais, vale ressaltar que é possível firmá-los, sem a autorização do marido.
Em conclusão,o programa Minha Casa Minha vida foi reformulado tendo em vista a criação do Casa Verde Amarela, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). De fato, ele é considerado uma das grandes ações de Lula em mandatos anteriores. Ele está ando por uma reformulação para se adequar ao novo governo.
