Neste ano de 2023, o INSS trouxe grandes novidades relacionadas ao calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas da Previdência Social. Essas mudanças prometem trazer benefícios significativos para os beneficiários, incluindo a possibilidade de receber valores substanciais e até mesmo refinanciar dívidas antigas. Neste artigo, vamos explorar essas novidades com mais detalhes, destacando três ótimas notícias para os aposentados.
Revisão de Benefícios dos Aposentados do INSS
Uma das primeiras notícias que merecem destaque é a revisão de benefícios dos aposentados do INSS. Entre os anos de 2002 e 2009, muitos aposentados foram afetados por erros no cálculo de seus benefícios, resultando em pagamentos incorretos. Após identificar que mais de 148 mil aposentadorias foram pagas de forma equivocada, o sistema do INSS foi alvo de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindnapi em 2012.
No entanto, o INSS não cumpriu o acordo estabelecido, deixando várias pessoas com direito a valores atrasados e à revisão de suas aposentadorias. A boa notícia é que realizar a consulta para verificar se você tem direito à revisão é simples. Basta ar a plataforma ou o aplicativo Meu INSS e verificar se você se enquadra nos critérios para a revisão do artigo 29.
Calendário de Pagamentos INSS
Outra novidade importante diz respeito ao calendário de pagamentos do INSS. Em outubro de 2023, os mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários começarão a receber seus pagamentos a partir do dia 25. Vale ressaltar que as datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício, sendo que aqueles que recebem um salário mínimo terão seus pagamentos efetuados antes dos demais.
A tabela abaixo apresenta o calendário de pagamentos INSS para o mês de outubro, com base no número do cartão de benefício:
| Dia | Final do Número do Cartão |
|---|---|
| 1º | 1 |
| 2 | 2 |
| 4 | 3 |
| 5 | 4 |
| 6 | 5 |
| 7 | 6 |
| 8 | 7 |
| 11 | 8 |
| 12 | 9 |
| 13 | 0 |
| 14 | 1 |
| 15 | 2 |
| 18 | 3 |
| 19 | 4 |
| 20 | 5 |
| 21 | 6 |
| 22 | 7 |
| 25 | 8 |
| 26 | 9 |
| 27 | 0 |
| 28 | 1 |
| 29 | 2 |
| 31 | 3 |
Pagamentos Atrasados para Aposentados
Uma excelente notícia para os aposentados é a liberação de pagamentos atrasados. Mais de 100 mil beneficiários do INSS esperam receber valores devidos após a revisão de suas aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social. Esses pagamentos são provenientes de ações de até 60 salários mínimos, conhecidas como Requisições de Pequeno Valor.
Aqueles que estão elegíveis para receber esses pagamentos podem consultar a lista dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para verificar a situação de acordo com a região em que se encontram.
- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
- TRF da 2ª Região: RJ e ES
- TRF da 3ª Região: SP e MS
- TRF da 4ª Região: RS, PR e SC
- TRF da 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB
Essas são as três principais notícias relacionadas aos pagamentos do INSS para os aposentados neste mês de outubro. Com essa nova perspectiva de revisão de benefícios, calendário de pagamentos e liberação de valores atrasados, os aposentados têm motivos para comemorar. Fique atento às datas de pagamento e verifique se você tem direito a alguma revisão ou pagamento atrasado. Aproveite essas oportunidades e garanta o recebimento correto dos seus benefícios.
