A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu o aval para um importante projeto. Este estabelece a obrigatoriedade ... 233v26
De acordo com informações oficiais da Advocacia-Geral da União (AGU) no decorrer desta semana, serão ajuizadas 10 ações regressivas referentes ...
Há exatos quatro anos atrás, o Brasil parava para acompanhar as notícias do desastre de Brumadinho, em Minas Gerais. O ...
Cerca de 70% dos pacientes em estado grave no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da USP ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos para facilitar ...
Sem dúvidas, ninguém espera sofrer um acidente ou contrair uma doença por conta do exercício da sua atividade profissional. Contudo, ...
Segundo a lei 8.213/91, o acidente de trabalho se caracteriza pelo acontecimento de um fato durante o exercício da atividade ...
Foi sancionada a lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais, sendo assim, as mudanças serão aplicadas em ações ...
Ao sofrer um acidente de trabalho, o empregado precisa lidar, além da sua dor e limitações físicas, com as burocracias ...
Um dos ativos mais importantes que temos na vida é a nossa saúde. Precisamos cuidar muito bem dela. Se nossa ...
Todo trabalhador está sujeito a se machucar ou a desenvolver uma doença em decorrência de sua atividade. Para saber se ...
Segundo a legislação (art.19 da Lei n° 8.213/91 e inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213/91), o acidente de ...
O número de motociclistas mortos em acidentes de trânsito na cidade de São Paulo em 2020 impressionou as autoridades. De ...
No mês de Abril, uma notícia causou alvoroço entre empresários e no meio jurídico: a justiça reconheceu a morte de ...
Com a pandemia da Covid-19 diversos trabalhadores realizaram solicitação de benefício por incapacidade temporária, ou seja, o Auxílio Doença, por ...
