Cabe ao contratante realizar o recolhimento da contribuição sindical de músicos profissionais 2g6g6z
A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ... 3rr4y
Tag: Direito do trabalho 1r271d
Justiça do Trabalho determina reintegração de funcionário que sofreu dispensa discriminatória 594s61
A 1ª Seção do TST entendeu que um trabalhador, diagnosticado com câncer de mama, foi demitido por justa causa de ...
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre emissora de televisão e ator contratado como pessoa jurídica 426h
A 8ª Seção do TST negou provimento ao recurso interposto por um ator que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício ...
Propagandista vendedor compelido a consumir remédios em reuniões de trabalho será indenizado 3i195s
Por unanimidade, a 8ª Seção do TST negou o recurso interposto por um laboratório de medicamentos em face da sentença ...
Justiça do Trabalho considerou alegações de funcionário e deferiu o pagamento de horas devidas pela empregadora 2c82i
A Turma I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão para condenar uma empresa de produtos ...
Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita 15829
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Farmácia indenizará funcionária que foi vítima de discriminação racial 5n3j1i
Por unanimidade, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma farmácia ao pagamento de R$ 10 ...
Assistente de serviços gerais será indenizado e receberá adicional de insalubridade em grau máximo 3m2d39
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em ...
Gravadora e corretor ortográfico de CDs e DVDs que trabalhava em home office têm relação de emprego reconhecida 758
Ao confirmar decisão de primeiro grau, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, proferiu ...
Desrespeito das horas noturnas enseja o pagamento do tempo excedente como suplementar 496w3j
Por unanimidade, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser aplicada hora noturna reduzida ao período ...
Valor referente ao seguro de vida deve ser abatido de indenização por danos materiais 5v2u67
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico ...
TST anula cláusula que determinava ree de valores entre empregador e sindicato 2s4r2i
A Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que anulou cláusula de acordo coletivo ...
Empregado que optou por novo regulamento não faz jus a diferenças salariais 35f1q
Ao rejeitar o pedido de recebimento de diferenças salariais alusivas a benefícios existentes em regulamento anterior, a 4ª Seção do ...
Família de empregado que em decorrência de choque elétrico será indenizada 1p35q
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o montante indenizatório, ...
Cota de aprendizagem não pode ser modificada por norma coletiva 3e6u5y
Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...
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É neste domingo (25/05)! Concurso da Prefeitura com mais de 200 vagas e salários de até R$7 mil encerra as inscrições 1u402b
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É neste domingo (25): Concurso no estado de São Paulo com salários acima de R$5 mil encerra as inscrições! 1f4l4k
