Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei para alterar as regras do ICMS 1c1x6m
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei complementar (PLP) que visa ... gg3t
Tag: servicos publicos 1y5a68
Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos: CGU divulga vencedores 65o2d
A 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, ...
Agência Senado: PL aumenta punição para furto que envolver serviços públicos 273952
O Projeto de Lei (PL) 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto ...
Receita Federal terá menos burocracia na solicitação de serviços 3376u
A Receita Federal ou a permitir que os contribuintes que precisarem solicitar algum serviço ou prestar um esclarecimento junto a ...
CGU: defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos 2a3d59
A segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos será realizada em junho, de acordo ...
Novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 4h3y5d
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e ...
Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica sob a Ótica Jurídica 5x15y
No presente artigo, trataremos das hipóteses legais de suspensão do fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de serviço ...
Coronavírus: População pode ar 1,8 mil serviços públicos sem sair de casa, diz Governo 45482y
Os brasileiros de todo o país já têm à disposição mais de 1,8 mil serviços que podem ser ados sem ...
Novidades 3b5i2v
7 moedas do real que valem muito mesmo sem defeito — veja se você tem alguma! 465u6v
Pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia 2025 começa segunda-feira (26); veja se você tem direito! 272i5b
Bolsa Família de junho terá reajuste para R$700 reais? Descubra agora! 4w3s2c
Não perca: Concurso no estado do MT com salários acima de R$5 mil está com inscrições abertas! 57o44
Quem encontrar a moeda DH de 1998 pode receber uma pequena fortuna; veja valores a6q47
