• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Mundo Jurídico

Acusado de matar ex-companheira dentro de ônibus é condenado

em Mundo Jurídico, Notícias
direito penal
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Acusado de matar ex-companheira dentro de ônibus é condenado
Por Gizelle Cesconetto em 21/12/2020 às 10h57
Atualizado em 24/12/2020 às 11h21

Os jurados de Porto Alegre/RS proferiram decisão para condenar réu acusado pela morte da ex-companheira dentro de ônibus na Capital gaúcha.

Com efeito, a pena foi fixada pelo Juiz Marcos Braga Salgado Martins, em vinte e cinco anos de reclusão em regime fechado, a ser cumprida por Maximiliano Rodrigues Freitas, conhecido com Nego Max.

De acordo com a denúncia, o acusado foi responsável por matar a facadas sua ex-companheira, Ariana Arias dos Santos.

Feminicídio

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que, na tarde do dia 4/12/18, em Porto Alegre, o réu, conhecido como Nego Max atacou, com facadas, sua ex-companheira dentro do ônibus da linha Soul, Alvorada/Protásio.

Segundo relatos das testemunhas, ao perceber a presença da vítima, o acusado foi ao seu encontro e a surpreendeu desferindo diversos golpes de faca, o que provocou pânico dentro da condução e o agressor fugiu.

Dosimetria da pena

Ao apreciar o caso sob o âmbito da Violência doméstica contra a mulher, já que Maxilimiano era ex-companheiro da vítima, o magistrado, verificou seus antecedentes criminais, em que o réu é reincidente múltiplo.

Com efeito, o julgador destacou que o crime foi cometido por motivo torpe e com emprego de meio cruel.

VocêPode Gostar

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

Não obstante, o juiz sustentou que a vítima gritou por socorro e tentou se defender, à medida que Maximiliano a de forma agressiva com facadas e que, ainda, não houve demonstração de que o comportamento da vítima tenha incentivado a prática delitiva.

Qualificadoras do crime

Diante disso, Marcos Braga Salgado Martins consignou que a vítima foi submetida a intenso e desnecessário sofrimento nos momentos em que antecederam sua morte, não tendo chance de se defender, já que foi surpreendida com a ação do acusado, dentro de um coletivo cheio de ageiros, reduzindo, por total, suas chances de esboçar qualquer reação.

Finalmente, o magistrado enfatizou que ainda ocorreram consequências extratípicas, porquanto a vítima era responsável pela criação de uma filha criança, cujo pai é o réu.

Fonte: TJRS

Tags: #feminicidiocódigo penalcrime de homicídiodireito penalDosimetria da penahomicídio qualificadomundo juridicoQualificadoras do crime
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Artigos Relacionados - Posts

Itens essenciais em carrinho de supermercado durante compra
Benefícios Sociais

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

9 de junho de 2025, 11:19h
Mulher segurando as chaves do carro ao lado de um veículo, com destaque para a CNH.
Notícias

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

6 de junho de 2025, 13:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
Associação criminosa conhecida como Comando do Beco Galope é condenada

Associação criminosa conhecida como Comando do Beco Galope é condenada

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Moeda de 5 centavos em destaque com moedas desfocadas ao fundo representando valor elevado

Você tem uma moeda de 5 centavos? Ela pode valer uma fortuna!

10 de junho de 2025, 22:19h
Desafio visual com duas mulheres em trajes antigos tomando chá, com um rato escondido na imagem.

Desafio Visual: você é capaz de encontrar os ratos nesta imagem?

10 de junho de 2025, 21:19h
Resultado da Quina - Concurso 6751, com números sorteados.

Resultado da Quina (09/06): confira os números sorteados do concurso 6751

10 de junho de 2025, 20:05h
Policiais militares de costas, com o texto "CONCURSO POLÍCIA" sobreposto.

Inscrições prorrogadas para o Concurso da Polícia Militar PR; salários de até R$ 14,5 mil

10 de junho de 2025, 19:59h
Dois agentes da Guarda Municipal uniformizados ao lado de viatura durante concurso público.

SAIU EDITAL! Novo concurso da Guarda Municipal com salários acima de R$2 mil é divulgado

10 de junho de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade