Entender quem tem direito à Regra de Proteção do Bolsa Família é uma forma de se preparar para fazer parte dela em algum momento, caso isso aconteça.
Afinal, essa regra é um direito que garante mais segurança aos beneficiários do Bolsa Família que conquistam uma nova fonte de renda, fazendo uma transição mais tranquila para a saída do programa.
Porém, como se trata de uma regra relativamente nova, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o assunto. Por isso, preparamos este conteúdo com uma série de considerações que podem te ajudar a entender melhor. Não deixe de conferir!
Afinal, quem tem direito à Regra de Proteção do Bolsa Família?
Para entender quem tem direito à Regra de Proteção do Bolsa Família, é preciso compreender como essa regra funciona, de fato.
Basicamente, a Regra de Proteção tem como objetivo garantir que famílias que tiveram um aumento na renda per capita se mantenham no programa por até dois anos, recebendo metade do benefício. Porém, para isso acontecer, o aumento na renda per capita não pode ultraar o montante de meio salário mínimo.
Para você entender melhor, imagine que uma família que antes tinha uma renda por pessoa de até R$ 218, agora, tem uma renda de R$ 400 por pessoa. Nesse caso, ela não atingiu meio salário mínimo, que seria R$ 660.
Assim sendo, ela ainda se mantém dentro do programa Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade do benefício que vinha recebendo até então. Dessa maneira, ela terá esse tempo para se adaptar à nova realidade da família, tendo mais segurança nessa nova fase.
Em contrapartida, é importante mencionarmos que famílias que aumentarem a renda a ponto de ter mais de R$ 660 de renda por pessoa, automaticamente o benefício do Bolsa Família será cancelado. Isto é, nesses casos, a Regra de Proteção não se aplica.
Para resumir a ideia e você entender melhor, veja como a regra se aplica:
- Famílias que aumentam a renda mensal per capita para mais de R$ 218 e menos de R$ 660 são as que têm direito à Regra de Proteção.
- A Regra de Proteção, por sua vez, faz com que o benefício do Bolsa Família seja pago 50% menos, durante um período máximo de dois anos.
Quando essa regra não se aplica?
Como vimos, famílias que aumentam a renda per capita, mas não ultraam R$ 660 mensais, são as pessoas que têm direito à Regra de Proteção do Bolsa Família.
Entretanto, a regra não se aplica quando a renda mensal aumenta a ponto de ultraar meio salário mínimo por pessoa.
Por conta disso, algumas pessoas podem crer que irão se manter na Regra de Proteção, mas se esquecem de fazer as contas para averiguar se a renda per capita ainda estará dentro da regra em si.
Se porventura não estiver, infelizmente o benefício será cancelado. Porém, caso a família precise retornar ao Bolsa Família no futuro, terá prioridade, caso tenha atualizado a sua renda e saído voluntariamente do programa.
