• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Economia

Reforma tributária: sessão temática irá discutir projeto de simplificação tributária no Senado

em Economia, Finanças
Reforma tributária: sessão temática irá discutir projeto de simplificação tributária no Senado

Reforma tributária: sessão temática irá discutir projeto de simplificação tributária no Senado. Imagem: Reprodução / Canva

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Reforma tributária: sessão temática irá discutir projeto de simplificação tributária no Senado
Por Veronica Stivanim em 24/04/2023 às 10h43
Atualizado em 24/04/2023 às 11h46

De acordo com informações da Agência Senado, serão realizadas sessões de debates temáticos sobre a discussão da reforma tributária. A recente divulgação oficial destaca que a sessão, que ainda não tem data marcada, irá discutir o projeto que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias órias.

Sessão temática irá discutir projeto de simplificação tributária no Senado

O objetivo do PLP 178/2021 é facilitar ao contribuinte o cumprimento de obrigações tributárias e órias. De acordo com as informações oficiais, o estatuto em discussão objetiva padronizar sistemas tributários e legislações. Sendo assim, um dos seus objetivos é a redução de custos para as Unidades Federadas e para contribuintes.

Aprovação da CAE

Em publicação anterior, a Agência Senado informou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que simplifica o sistema tributário, ou pela aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na ocasião, em março de 2023, a divulgação oficial da Agência Senado explicou que a ideia é facilitar o cumprimento de obrigações, bem como, o preenchimento de declarações. Além disso, o projeto também objetiva facilitar outras informações, tornando-as mais íveis.

CNSOA e DFT

A Agência Senado destaca que o texto prevê a criação do Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias órias (CNSOA).

A criação do comitê deve ocorrer 90 dias após a data da publicação oficial do Projeto de Lei complementar. Além dos pontos citados, o CNSOA também deve criar uma Declaração Fiscal Digital (DFT).

O que é a Declaração Fiscal Digital?

A Agência Senado explica que a Declaração Fiscal Digital (DFT) é uma declaração que deve reunir dados e informações sobre diversos tipos de impostos, o que abrange os impostos estaduais, federais, municipais e distritais.

VocêPode Gostar

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

13 profissões foram excluídas o MEI 2025; veja quais são

Novo salário mínimo de 2025 começa a ser pago neste mês de fevereiro! Veja valor

Contudo, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não serão unificados nas obrigações necessárias vinculadas, de acordo com a informação oficial.

A Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) também deve ser simplificada dentro da ideia do projeto, considerando a emissão de documentos fiscais. Além disso, o documento deve integrar regimes especiais, sistemas eletrônicos e sistemas fiscais.

Informações compartilhadas em situações específicas 

Ademais, a Agência Senado informa que o projeto prevê a atuação integrada, bem como, o compartilhamento de dados entre a União, o Distrito Federal, os estados e municípios. Além disso, o texto oficial destaca a condição de que essa atuação integrada objetiva analisar a necessidade da redução de obrigações órias, bem como, melhorar a fiscalização.

Escrituração e meios de pagamento

De acordo com o Projeto de Lei, serão válidas como escrituração fiscal, a emissão ou recepção de documentos por meio eletrônico, por parte das istrações tributárias. Além disso, a Agência Senado informa que o documento sugere uma automatização do processo de escrituração fiscal, com a mínima intervenção do contribuinte.

Os meios de pagamento referentes às contribuições aos tributos também devem ser facilitados em diversos aspectos. A divulgação oficial destaca que através do compartilhamento de informações entre os órgãos tributários, a apuração de tributos pode se tornar objetiva, bem como, os diversos modelos de declarações para preenchidas podem ser direcionadas para a istração dos órgãos competentes.

Considerações diferenciadas para empresas de pequeno porte

É válido ressaltar que o tratamento diferenciado está previsto entre as empresas optantes pelo regime Simples Nacional e as demais. Se enquadram no regime do Simples Nacional a microempresa (ME), ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e o Microempreendedor Individual (MEI).

Defensores deste modelo de reforma tributária acreditam que ele será primordial para melhorar a relação do Brasil dentro da balança comercial, bem como pode ser uma fonte para gerar emprego e renda. Contudo, é necessário aguardar as decisões e as especificações sobre os novos modelos de processos a serem adotados pelo Fisco.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: economiareforma tributariasenadosimplificação tributária
Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Formada em istração e pós-graduada em Gestão Estratégica, atua como Redatora e possui 6 livros publicados.

Artigos Relacionados - Posts

Equipe de trabalho colaborando em uma reunião, analisando documentos e discutindo ideias em um ambiente corporativo moderno
Economia

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

15 de março de 2025, 12:29h
Pessoa olhando o celular enquanto carrega sacolas de compras
Economia

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

20 de fevereiro de 2025, 11:37h
Diversos profissionais de diferentes áreas, incluindo saúde, construção civil e engenharia, representando as profissões afetadas pela exclusão do MEI em 2025
Empreendedorismo

13 profissões foram excluídas o MEI 2025; veja quais são

16 de fevereiro de 2025, 12:29h
Próxima postagem
Concurso Bombeiros RJ: locais de prova disponíveis; mais 40 mil inscritos

Concurso Bombeiros RJ: locais de prova disponíveis; mais 40 mil inscritos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Agentes da Guarda Municipal de costas em ambiente interno, usando coletes táticos.

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

28 de maio de 2025, 12:19h
Salários de R$ 4 mil e vagas na Medicina: UFPB abre seleção relâmpago para professores substitutos

Salários de R$ 4 mil e vagas na Medicina: UFPB abre seleção relâmpago para professores substitutos

28 de maio de 2025, 11:56h
Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

28 de maio de 2025, 11:26h
Fachada de edifício com logo dos Correios em destaque

Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira

28 de maio de 2025, 11:19h
Notas de dinheiro brasileiro em reais sendo seguradas pela mão de uma pessoa.

Ficou fora do 1º lote da restituição do Imposto de Renda? Veja os próximos os

28 de maio de 2025, 10:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade