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Réus acusados por homicídio, destruição e ocultação de cadáver são condenados a mais de 50 anos de prisão

em Mundo Jurídico, Notícias
direito penal
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Réus acusados por homicídio, destruição e ocultação de cadáver são condenados a mais de 50 anos de prisão
Por Gizelle Cesconetto em 04/03/2021 às 10h49

O Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando dois réus – um homem e uma mulher – pelos crimes de homicídio, destruição e ocultação do cadáver do ex-namorado da acusada.

Com efeito, o réu foi condenado à pena de 22 anos e 3 meses de reclusão e 6 meses de detenção, e a ré, à pena de 29 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Ocultação de cadáver

Consta na denúncia que a acusada atraiu a vítima até a sua casa, o sedou com remédios controlados e o amarrou pelos punhos em um quarto nos fundos da residência.

Após, o ex-namorado da ré foi assassinado com golpes de faca.

A polícia localizou partes do corpo da vítima em locais distintos na cidade, todas nas proximidades da residência da ré.

De acordo com as investigações, o crime foi motivado por vingança, em que pese a denunciada tenha argumentado que não objetivava assassiná-lo, diferentemente do outro réu que, segundo a ré, manifestou a intenção de matar a vítima.

Os dois acusados confessaram que a denunciada atraiu a vítima para sua casa e concordou que o réu concretizasse o assassinato a facadas.

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Diante disso, a magistrada descartou a versão da acusada de que, supostamente, somente encontrou o réu morto quando chegou em casa.

Homicídio qualificado

Na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, o Ministério Público do Distrito Federal requereu a condenação dos réus nos termos da sentença de pronúncia.

Neste sentido, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade dos fatos, a autoria e participação dos denunciados no cometimento dos delitos, as qualificadoras indicadas pelo ente ministerial e, além disso, afastou o privilégio pleiteado pela acusada.

De acordo com a juíza, as consequências do crime superaram as comuns ao tipo penal de homicídio, já que a irmã e a mãe da vítima buscaram auxílio psicológico em decorrência da gravidade do fato.

Por fim, a magistrada manteve a prisão preventiva decretada em desfavor dos réus, condenando-os pelos crimes de homicídio, destruição e ocultação de cadáver.

Fonte: TJDFT

Tags: código penalcrime de homicídiocrime de homicídio doloso qualificadocrime de ocultação de cadáverdireito penalHomicídio e ocultaçãohomicídio qualificadohomicídio qualificado pelo emprego de torturamundo juridicoOcultação de cadávertribunal do júri
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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