Empresas não serão mais obrigadas a contratar PcD? Entenda a5640
O projeto de lei 1.231/2015, que volta a tramitar na Câmara dos Deputados, tem como objetivo flexibilizar a obrigatoriedade de ... 70565f
Tag: direitos do PCD 4m6h53
As 5 atualizações mais importantes do BPC-LOAS que poucos conhecem 3h5j34
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional que fornece e à população mais vulnerável do Brasil. Desde ...
Visão monocular: descubra os benefícios e direitos legais 92328
Uma das condições visuais que receberam atenção e reconhecimento nos últimos tempos é a visão monocular, onde a pessoa tem ...
Já está disponível a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista 1k394l
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) já pode ser emitida em vários estados brasileiros, ...
Caixa anuncia linha de crédito para Pessoas com Deficiência (PcD) 4a5di
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, ...
Aprovada nova lei que dá direitos aos pais de filhos especiais 2is2g
Todo pai ou mãe que trabalha sabe que não é nada fácil conciliar a rotina de suas obrigações externas com ...
Crianças e adolescentes podem receber R$ 1.212,00 pelo BPC 1x6473
Como parte das medidas assistenciais governamentais, o brasileiro pode contar com a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social, ou lei ...
Quais os direitos do portador de HIV/AIDS ? 615d4g
A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença que se caracteriza pelo enfraquecimento do sistema imunológico e a redução ...
Aposentadoria por deficiência (PcD): em que grau dá direito? 462u69
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Carro para PcD: Mudanças nas isenções de ICMS e IPI para 2022 t2s27
O Governo Federal concede benefícios tributários para alguns grupos da população, entre eles, os cidadãos PcDs (pessoas com deficiência). Isso ...
Isenção de impostos na compra de veículo para PcD: como conseguir? 6k4h
Os benefícios tributários são favores tributários para algumas categorias de contribuintes. São considerados uma renúncia da parte da istração pública, ...
Conheça a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência u4516
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Entenda os direitos da pessoa com deficiência no trabalho 66e6b
Nesta terça-feira, dia 28, a sessão plenária discutirá a Proposta de Emenda à Constituição que inclui a ibilidade e a ...
É Devida Indenização à Cadeirante que teve Dificuldade para Entrar em Sala de Audiência por falta de ibilidade 2ak1r
Nesta segunda-feira (17/08/2020), restou definido que o estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em ...
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